Nos EUA segue a pleno vapor a disputa entre as empresas convencionais de telecomunicações e as que exploram o serviço VoIP (Voice over IP, uma forma de usar a Internet para transmissão de voz). Semana passada (em coluna ainda disponível na seção “Escritos” de meu sítio, em <www.bpiropo.com.br>) eu comentei a pressão que sofrem as empresas que oferecem VoIP para cumprir as exigências da CALEA, uma lei de 1994 que, entre outras coisas, obriga os responsáveis por serviços de telecomunicações a oferecerem meios de efetuar a gravação de conversas telefônicas quando solicitadas pela autoridade judicial competente, uma tarefa simples nas centrais telefônicas convencionais mas tecnicamente complexa no caso de transmissões VoIP. Agora, vozes se levantam contra o modelo de regulamentação proposto pela FCC (Federal Communications Commission, órgão do Governo americano responsável pela fiscalização e regulamentação dos serviços de telecomunicações) para os serviços de VoIP, considerado excessivamente liberal.
O pomo da discórdia é a clara tendência da FCC de implementar para os serviços de VoIP uma regulamentação semelhante à vigente para os provedores de Internet que, lá nos EUA, são isentos do pagamento de impostos e taxas estaduais e municipais (veja artigo de Grant Gross, em <www.pcworld.com/news/article/0,aid,114769,00.asp>). Ocorre que, hoje em dia, as teles recolhem anualmente aos cofres de governos estaduais e prefeituras algo próximo dos vinte bilhões de dólares. E alguns membros do Senado americano receiam que, com a isenção sugerida pela regulamentação proposta pela FCC, essa arrecadação caia significativamente quando os usuários migrarem para os (mais baratos) serviços VoIP.
Mas, no próprio Senado há vozes discordantes. O Senador John Sununu, republicano eleito por New Hampshire, declarou em janeiro passado que “está preparando legislação para preservar o sistema livre de regulamentação que permitiu a aplicativos VoIP alcançarem o grande público” (veja artigo de Adrienne Newell em <www.pcworld.com/news/article/0,aid,114361,00.asp>). E tem o apoio da FCC.
A luta continuará, evidentemente. Nela, o papel das empresas convencionais de telecomunicações, se opondo à disseminação dos serviços VoIP, é notavelmente semelhante ao da RIAA (que defende os interesses das gravadoras americanas) ao se opor à disseminação do tráfego de arquivos musicais no formato MP3 na Internet: em vez de se aproveitar da nova tecnologia, aderindo a ela para tirar proveito, exercerem uma oposição feroz à sua disseminação usando para isso um sistema legal caduco, criado antes da tecnologia ser estabelecida.
Uma luta que me parece fadada ao fracasso. E não apenas a mim. Citando Tom Freeburg, Chefe do laboratório da Motorola que se dedica a estudar tecnologias do futuro: “sempre que houve uma colisão entre a tecnologia e o sistema legal, a tecnologia venceu”.
Isso, pelo menos, nos EUA. Aqui no Brasil, interesses financeiros brutais aliados a uma burocracia monolítica e a uma justiça paquidérmica tornam o panorama ainda mais confuso no que toca a VoIP.

B. Piropo