Confesso
que não costumo “baixar” arquivos musicais
da Internet. Questão de gosto e de hábito,
naturalmente. Mas não somente nada tenho contra quem
passa horas garimpando e colecionando músicas na
rede como acompanho com interesse as escaramuças
entre as empresas de entretenimento, capitaneadas por sua
poderosa associação RIAA de um lado, e os
sítios de troca e oferta de arquivos musicais e seus
usuários, do outro. Tanto assim que recentemente
comentei com revolta e tristeza a iniciativa da RIAA de
processar cidadãos, alguns deles absolutamente alheios
ao assunto, como o avô acusado de pirataria porque
os netos usavam seu micro para “baixar” músicas
(o artigo, intitulado “A
facínora”, permanece disponível na
seção “Escritos” de meu sítio
em <www.bpiropo.com.br>). Mas, apesar dos protestos
indignados da comunidade internauta, desde setembro a RIAA
já moveu processo contra quatrocentos cidadãos
americanos (veja artigo de Drew Cullen em
<www.theregister.co.uk/content/6/34340.html?foo=Round%203:
%20RIAA%20sues%20more%20file%20swappers%2012—04>).
Em princípio, há duas formas de se obter arquivos
musicais através da rede. Uma delas é visitar
um sítio especializado, que oferece músicas
de artistas conhecidos ou não, eventualmente em troca
de pagamento (como redivivo o Napster.Com, em <www.napster.com>,
agora pertencente à Roxio). Outra é apelar
para sítios que congregam redes de micros pertencentes
a usuários comuns e permitem que eles troquem arquivos
entre si. No primeiro caso, como as músicas provêm
dos servidores do sítio, a transação
fica sob sua responsabilidade legal e os direitos autorais
(que incluem o eventual pagamento) são estritamente
respeitados. No segundo, como a transação
se dá entre pessoas (os arquivos são transferidos
diretamente da máquina de um usuário para
a máquina do outro, não sendo armazenados
nos servidores do sítio), nem sempre há este
cuidado e muitas vezes (para não dizer todas) a transferência
se dá sem qualquer preocupação quanto
aos direitos autorais. Como essa prática não
é legal, ocultar a identidade dos usuários
envolvidos é um ponto importante para protegê-los
de eventuais ações movidas pelos detentores
dos direitos autorais das músicas ou seus representantes
(como a voraz RIAA). Por isso muitos usuários recorrem
a programas que procuram garantir o anonimato quando praticam
troca de arquivos.
Um bom exemplo de sítio de onde se podia baixar arquivos
era, ate poucos dias, o sítio MP3.Com (em <www.mp3.com>),
então pertencente ao grupo Vivendi Universal, onde
se podia obter gratuitamente músicas de artistas
independentes. Hoje, uma visita ao sítio mostra apenas
uma página que informa secamente que, no momento,
não é possível baixar músicas
ou postá-las nos servidores do sítio. Pelo
menos enquanto os novos proprietários, CNet Networks,
estiverem “desenvolvendo a próxima geração
de um serviço de informações sobre
música que tornará mais fácil do que
nunca encontrar a música que se deseja”. Até
aí, tudo bem. O problema é que os novos proprietários
têm se mantido extremamente reticentes quanto ao futuro
do acervo (hoje inacessível) do antigo sítio,
mais de 1,3 milhão de arquivos musicais criados por
cerca de 250 mil artistas independentes (veja artigo de
Scarlet Pruitt em <www.pcworld.com/news/article/0,aid,113719,tk,dn120303X,00.asp>).
O concorrente Primetones (em <www.primetones.com>)
oferece abrigo para os despejados do MP3.Com. Mas é
preciso que eles se associem ao novo sítio, o que
nem sempre é desejável. Resultado: centenas
de milhares de arquivos musicais podem se perder. O que
é uma pena.
A segunda notícia não tem a ver diretamente
com arquivos musicais, mas é bom ficar atento. Trata
de dois usuários japoneses que recorriam ao popular
programa Winny para garantir seu anonimato enquanto trocavam
arquivos de jogos e filmes (o Winny pode ser usado com o
mesmo fim na troca de arquivos musicais e sua rede de usuários
chega a 250 mil internautas). O problema é que ambos
foram presos pela polícia japonesa, acusados de pirataria.
E o desenvolvedor do programa Winny também foi interrogado
e teve a casa submetida a busca pela polícia (veja
artigo do NewScientist em <www.newscientist.com/news/news.jsp?id=ns99994436>).
Ainda não se sabe como a polícia nipônica
conseguiu identificar os usuários piratas, mas uma
coisa é certa: é bom se cuidar, pois ao que
parece as redes anônimas de trocas de arquivos não
são assim tão anônimas...
