Na coluna anterior contei minha dolorosa experiência para me livrar do Velox. Fiquei impressionado com o número de mensagens que recebi, seja relatando problemas semelhantes, seja simplesmente exprimindo solidariedade. O que já seria suficiente para voltar ao tema mesmo que eu não tivesse encerrado a coluna prometendo falar sobre VoIP.
Começo advertindo que não sou especialista em telecomunicações. Escrevo, portanto, do ponto de vista do mero usuário. Em contrapartida, neste campo, experiência não me falta: uso telefones desde quando eram a manivela. E, com a Internet à mão, não é difícil conseguir informações.
Um relatório de dezembro de 2004 da britânica Economy Intelligence Unit traz dados interessantes sobre as telecomunicações no Brasil. Como a previsão que entre 2001 e 2009 o número de telefones fixos crescerá de 27 para 37 milhões e o de aparelhos móveis evoluirá de 40 para 85 milhões (previsão conservadora posto que já chegamos quase aos 80 milhões e ainda estamos em 2006). O que, correlacionado com o crescimento populacional, revela que o número de aparelhos fixos por cem habitantes manter-se-á aproximadamente constante no período (crescendo de 16,2 unidades para 19,5) enquanto o de móveis praticamente triplicará, evoluindo de 13,6 para 44,3 por cem habitantes. E mais: o número de internautas (potenciais usuários de serviços VoIP) crescerá de oito milhões para 28 milhões, sempre entre 2001 e 2009. Compare estes números e pense um pouco. A que conclusão eles conduzem sobre o futuro da telefonia fixa no país, o chamado STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado)?
Ora, mesmo sabendo que não se pode contrariar a evolução tecnológica, empresas com previsões sombrias costumam baixar os preços para enfrentar a concorrência. Então como se explica que as prestadoras de STFC tenham acabado de reajustar suas tarifas, já situadas em uma faixa que se poderia classificar de “extorsiva”, e alterado a cobrança de pulsos para minutos que, segundo previsões divulgadas pela imprensa (veja artigo de Tatiana Schnoor em < www.wnews.com.br/site/noticias/materia_especial.php?id_secao=17&id_conteudo=155 >) implicará novo aumento ainda mais significativo? E com a complacência do órgão regulador, a Anatel, que deveria defender os interesses do cidadão?
Talvez repetir o relato de um fato ocorrido comigo ajude a compreender tanto o aparente paradoxo das tarifas quanto a posição da Anatel. Pelo menos a exposta de público por um de seus membros graduados que a representava em evento sobre telecomunicações realizado há cerca de ano e meio em São Paulo.
Durante os debates, sabedor que as normas da Anatel proíbem iniciar e terminar uma conexão VoIP usando a rede de STFC, perguntei ao representante da Anatel se seria ilegal, através da Internet, fechar-se uma conexão com um provedor no exterior e dele ligar para um telefone fixo no Brasil. Sua resposta foi “Infelizmente não”. Retruquei que entendia o “não”, já que a ligação teria sido iniciada fora da jurisdição da Anatel, mas não o “infelizmente”, pois tais ligações são muito mais baratas. Sua resposta: “infelizmente porque, embora não sendo ilegal, isto rouba mercado das operadoras e faz parte da missão da Anatel proteger os altos investimentos que elas fizeram no setor”. Ou seja: as tarifas são altas porque as operadoras precisam remunerar seus investimentos enquanto a telefonia fixa ainda existir. E a Anatel (pelo menos aquele seu representante) se preocupa mais em proteger tais investimentos que em defender os interesses dos usuários que a sustentam com seus impostos. O que é fácil de constatar lendo em < www.aliceramos.com/view.asp?materia=914 >) o excelente artigo de Alice Ramos sobre a luta dos consumidores para se livrar da malfadada assinatura básica e a posição a Anatel sempre a favor das operadoras.
E já que falamos em impostos: quem se arriscar a discutir o assunto com qualquer representante de uma operadora STFC provavelmente o ouvirá argumentar que no Brasil as tarifas são altas porque quase metade delas é imposto. É até possível que isto seja verdade, mas asseguro que, do ponto de vista de quem paga, não faz a menor diferença. A dor no bolso não diminui ao saber que grande parte da nossa grana vai para os cofres do Governo, seja ele municipal, estadual ou federal. Muito pelo contrário: dói mais.
Isto posto, vamos discutir meios de se conseguir a prestação de um serviço essencial, como o de telecomunicações, a preços mais acessíveis. E de forma perfeitamente legal. Até breve.
B. Piropo
