< Coluna em Fórum PCs >
29/05/2006
< Pirataria: contra ou a favor? >
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< Coluna em Fórum PCs >
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29/05/2006
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< Pirataria: contra ou a favor? > |
Escrevo sobre informática há pouco mais de quinze anos. Escrevo ou escrevi em jornais de grande circulação, em revistas e em sítios da Internet. Já tive meu próprio programa de rádio e quadro na TV (ambos, duas vezes em duas diferentes ocasiões). Escrevi até em jornalzinho de estudantes. No FórumPCs escrevo há pouco mais de um ano (e aproveito para agradecer ao Paulo Couto pelo convite e oportunidade de gozar de tão agradável companhia e integrar tão seleto elenco de colunistas). Não faço isso por dinheiro, mesmo porque o dinheiro é pouco. Nem por obrigação ou interesse de qualquer espécie, já que minha profissão não está diretamente ligada à informática e é nela (na profissão) que defendo os suados caraminguás que me garantem o parco sustento. Faço por puro prazer. Pois bem: nesses mais de quinze anos jamais tive tanto prazer em escrever em um veículo quanto tenho escrevendo aqui no Fórum e desfrutando o convívio de vocês. De todos vocês, inclusive daqueles que me criticam. São muitas as razões deste prazer. Que vão desde a absoluta liberdade na escolha de temas, da afabilidade do trato com o Paulo, com os moderadores e colegas colunistas até – principalmente – a interação com os demais membros do Fórum. Quando se escreve em jornal tem-se apenas uma pálida noção de como aquilo que se escreve cala na alma de quem lê. Noção que vem, já “requentada”, sob a forma de “cartas dos leitores” (há pouco mais de dez anos, antes da era do correio eletrônico, eram cartas mesmo, de papel e tinta, algumas manuscritas; guardo ainda uma imensa coleção delas). Mas, do imenso universo de leitores de jornal, poucos são os que se manifestam. E, destes, a maioria o faz para elogiar. E eu, por difícil que seja acreditar, sempre preferi as críticas aos elogios (estes apenas afagam meu ego mas em nada alteram aquilo que escrevo enquanto aquelas, além de me tornarem mais humilde, ajudam a melhorar texto e temperamento). Aqui no Fórum é diferente. Exceto as colunas da série “Computadores” (sim, são chatas, eu sei, mas há quem goste e pretendo retomá-las breve) que interessam apenas à minoria voltada para aspectos eminentemente técnicos, as demais têm provocado dezenas de comentários quase imediatos e não extemporâneos como as cartas de leitores de jornal. E, o que é melhor, comentários tanto contra quanto a favor. Todos, porém, sem exceção, educados e civilizados, mesmo quando discordam frontalmente da opinião por mim expressa. Este é sem dúvida um Fórum de cavalheiros (e damas, também, por que não?). A vantagem disso é que não somente tais comentários oferecem oportunidade para que eu os conteste ou acate como também costumam provocar um saudabilíssimo debate entre todos, que depois de algum tempo prescinde da interferência do colunista, adquire vida própria, toma rumos imprevisíveis. Debate que dá gosto acompanhar. E, para quem escreve por prazer, acreditem: nada é melhor do que saber que o que se escreve interessa a quem lê, não importando se este interesse é contra ou a favor. É interesse, e isto basta. As últimas colunas, especialmente, foram pródigas em despertar debates. Por causa delas chegaram mesmo, vejam vocês, a me apodar de “stormbringer”, coisa finíssima! Gostei tanto que, não fora minha conhecida ojeriza a estrangeirismos, adotaria como alcunha: “Piropo the Stormbringer”, já pensaram? Mas não somente cairia mal em quem, como eu, tem tanto se esforçado para defender o vernáculo (notaram? lá em cima escrevi “correio eletrônico”, dezessete letras, um acento e um espaço, em vez de “e-mail”, apenas cinco letras, um hífen e uma agressão ao idioma...) como também, e sobretudo, não combinaria com um velhote pacato como eu. Quem lesse a alcunha e olhasse para o retrato iria achar que era gozação... Nesta altura dos acontecimentos alguns de vocês haverão de estar se perguntando por que todo este lero-lero? (desculpem, é gíria, é “do meu tempo”, mas está dicionarizada, ver Houaiss...) Bem, é que tenho me aproveitado da facilidade com que se geram polêmicas neste Fórum para provocá-las, garimpando assim assunto para as próximas colunas. E não foi outra a razão da escolha do tema da coluna anterior, a que versava sobre o Paulo Gilberto, o Rei dos Vendedores. Coluna que, conforme eu esperava, gerou um animado debate sobre pirataria, direito de propriedade intelectual e outros tantos direitos. Que incluiu um comentário, do Guipa, particularmente bem escrito, conciso e de extremo bom-senso, tão próximo da minha própria opinião que, espertamente, me desobriga de explicitá-la (quem quiser saber o que penso sobre o assunto leia o comentário do Guipa e, se não concordar, vá reclamar com ele que escreveu, não comigo que estou apenas endossando; viram? aos poucos vou aprendendo as manhas do negócio...) Explicando melhor: o Paulo Gilberto existe, sem dúvida, e o “causo” ocorreu conforme contado, que mentiroso não sou. Mas o que me levou a narrá-lo, além do inusitado da situação (e quem não sabe do que estou falando, por favor leia a coluna e, aproveite, prossiga lendo seus comentários, que são o que interessa), foi justamente conhecer a posição dos membros do Fórum sobre a atitude do rapaz. Seria ele um inocente taxista que transforma seu veículo em ponto de venda dos CDs que ele mesmo remasteriza para defender o leite das crianças sem prejudicar ninguém ou, ao contrário, trata-se de um perigoso bucaneiro, nefando corsário que singra as ruas do Rio de Janeiro a bordo de seu temível galeão amarelo modelo Santana em busca de incautos que lhe ajudem a levar à falência a indústria do entretenimento mediante o ardiloso tráfico de gravações ilegais? Bem, até o momento em que escrevo esta, a coluna anterior havia provocado mais de sessenta comentários. Alguns apenas elogiando a coluna (para cujos autores vão aqui meu agradecimento), outros tecendo comentários genéricos. Muitos, porém, afirmando categoricamente que a atividade do rapaz caracterizava pirataria e deveria ser coibida com rigor como manda a lei, outros concordando que, sim, se tratava de pirataria, porém seria desculpável dadas as circunstâncias, outros ainda manifestando a opinião que o taxista não cometia qualquer ilegalidade, apenas vendia o fruto de seu trabalho e sua iniciativa deveria ser premiada, jamais punida. Sem entrar no mérito de qualquer uma delas nem discutir suas motivações, selecionei apenas as que externavam claramente a opinião favorável ou contrária à ação do Paulo Gilberto. Não levei em conta diferentes comentários postados pelo mesmo autor, ou seja, correlacionei as opiniões ao número de pessoas, não de comentários: quando a mesma pessoa exprimia a mesma opinião em um novo comentário respondendo a um interlocutor eu não incluía na contagem. Não foi uma pesquisa científica, naturalmente. Foi apenas um levantamento expedito de opiniões. E, se considerarmos que a amostra de pouco mais de trinta membros é representativa do universo de usuários do FórumPCs, chega-se a uma interessante conclusão: as opiniões estão quase igualmente divididas. Nos primeiros sessenta comentários contei quinze pessoas cuja posição condenava a pirataria praticada pelo taxista contra cerca de dezessete que apoiavam ou simplesmente aceitavam (mesmo considerando pirataria) o comércio informal de CDs que ele praticava em seu táxi. Neste ponto cabe um esclarecimento (sempre é bom abusar deles, pois percebi que existe um número significativo de leitores de espírito preconcebido que quando lêem o que escrevo, em vez de entender o que o texto exprime, entendem aquilo que lhes dá na telha por estar mais de acordo com suas próprias convicções): não estou justificando, defendendo ou atacando quaisquer dessas posições. Até posso, em outra ocasião e outra coluna, discutir as questões éticas, políticas e econômicas que levariam alguém a ser a favor ou contra a atividade do taxista, mas aqui não se trata disto. Trata-se apenas de constatar o fato inegável que as opiniões estão divididas, com uma ligeira predominância daquelas que são a favor, sem ponderar se estão “certas” ou “erradas”. Isto posto, vamos adiante e passemos à pergunta que realmente interessa: como esta distribuição de opiniões afeta a indústria do entretenimento (CDs e DVDs de áudio e vídeo) e, por extensão, a do software? Presumo que não resta dúvidas que aqueles que exprimiram sua opinião favorável à atividade do taxista (comércio informal, para não contrariar os que são a favor, pirataria, para satisfazer os que são contra), que formam ligeira maioria, não hesitariam em comprar cópias ilegais. E quanto aos demais? Bem, conheço muita gente cujo discurso é incisivamente contra a pirataria e difusão de cópias ilegais mas que, ao menos vez ou outra, não resistem a uma “pechincha” e levam para casa à sorrelfa um CDzinho pirata aqui, um DVD ilegal ali. Coisa pouca e eventual, é verdade, mas cuja soma é significativa. E aquele que não tiver em casa uma única cópia ilegal de CD ou no disco rígido um único arquivo MP3 pirata, programa “craqueado” ou coisa parecida, que atire a primeira pedra. Então, como ficamos? Bem, se mais da metade das pessoas apóiam o comércio informal de cópias ilegais e se até aquelas que são visceralmente contra a pirataria de quando em vez dão uma escorregada e aderem, ficamos com um número brutal de material ilegal distribuído pelo mundo inteiro. Eu sei disso, você sabe disso, todo o mundo sabe disso. Sabem disso inclusive e naturalmente os maiores interessados: a indústria do entretenimento e do software, que vê diuturnamente escorrer pelo ralo uma significativa parcela de seu lucro (também não estou questionando se este lucro é lícito ou abusivo, se é ou não eticamente defensável obter lucro do trabalho ou inspiração de terceiros ou coisas que tais: apenas considero que ele é legal já que o código de leis vigente lhes dá o incontestável direito de defendê-lo). No lugar delas, o que você faria? Assistiria impassível à frenética atividade de produção, distribuição e uso de cópias pirata ou tomaria alguma providência? E, se decidisse tomar providências, de que ordem seriam? Até que ponto você iria no afã de impedir o uso ilegal do material cujos direitos de propriedade lhe pertencem? Que ações poderiam ser consideradas aceitáveis para defender seus direitos? Estas questões afloraram a propósito de uma destas providências para coibir o uso de cópias ilegais de Windows XP: a iniciativa da Microsoft denominada programa WGA (Windows Genuine Advantage) e de alguns de seus desdobramentos recentes que usarei aqui para ilustrar a questão. Escrevi um artigo detalhado sobre o assunto publicado no suplemento Informátic@ do jornal Estado de Minas e disponível na seção Escritos/Artigos no Estado de Minas do < www.bpiropo.com.br > Sítio do Piropo a partir de 03/07/2006 mas aqui vai um breve resumo para quem não sabe do que se trata. WGA é a sigla de “Windows Genuine Advantage” (“Benefícios do Windows Genuíno”), um programa implementado pela MS em julho de 2005 com o objetivo de “validar” (verificar se é legal, ou “genuína”) a cópia de Windows instalada no computador do usuário. Ele apenas se manifesta quando o usuário tenta transferir um arquivo do “Download Center” da Microsoft ou atualizar o Windows XP. Ao fazê-lo, aparece o oferecimento para testar a validade do sistema operacional instalado na máquina. No início o programa dependia de adesão voluntária: se o usuário recusava, continuava o acesso sem delongas. Se aceitava, um controle ActiveX era transferido do sítio da MS para a máquina e imediatamente iniciava uma varredura no hardware e software instalado verificando os seguintes pontos: chave do produto (Product Key) de Windows XP; marca e modelo do computador; versão do sistema operacional; informações do BIOS (desenvolvedor, versão e data); definições regionais e de idioma; número de série do disco rígido e outros dados (segundo a MS, nenhum destes dados pode ser usado para identificar o usuário, apenas caracterizam a máquina e a cópia instalada do Windows XP). Os dados eram então enviados para a MS e comparados com um gigantesco banco de dados mantido pela empresa onde estão catalogados todas as chaves e “ativações” de produto correntes. Terminada a verificação o usuário era informado se a cópia de Windows XP instalada em sua máquina era ou não “válida”. Se a validação não ocorresse, ou seja, se fosse constatado que se tratava de cópia ilegal ou “pirata”, o usuário era informado disso e encaminhado a uma página mantida pela MS onde poderia tomar as devidas providências para substitui-la por uma cópia legal. Se recusasse, poderia permanecer como estava e continuar a efetuar a transferência de arquivos. A partir de setembro de 2005 o programa encerrou sua fase experimental e as coisas mudaram. Considerando que o “Download Center” oferece ao usuário uma razoável coleção de programas e acessórios distribuídos gratuitamente pela MS e que as atualizações de Windows XP, sejam elas críticas (relativas à segurança) ou não, são oferecidas de forma igualmente gratuita, a MS se reservou o direito de apenas permitir que a elas tivessem acesso usuários detentores de cópias legais e o programa deixou de ser voluntário ou opcional. Todo acesso ao sítio de atualização de Windows ou Download Center da MS era precedido da exigência (não mais do oferecimento) de verificação da validade. Caso ela fosse positiva, a transferência de arquivos prosseguia. Se negativa, a transferência era bloqueada exceto quando se tratava de atualização crítica de segurança de Windows XP, que era permitida mesmo para cópias pirata (evidentemente logo apareceram formas de burlar o sistema mas a idéia central foi mantida: tratando-se de serviços gratuitos oferecidos pela MS, o acesso somente era permitido a usuários de cópias legais). Em abril deste ano a MS deu um passo à frente e agregou ao programa WGA um novo elemento, o WGA Notifications. Um negócio concebido para, ahn, digamos, aporrinhar o usuário de cópias pirata. A coisa funciona assim: a validação continua a ser obrigatória e as transferências de arquivos somente são feitas caso ela resulte positiva. A diferença está no que ocorre quando a validação falha, ou seja, quando o sistema conclui que a cópia do sistema operacional não é legal. Neste caso, a cada inicialização do sistema, o usuário recebe uma mensagem cujo texto (traduzido do inglês) é o seguinte: “Você pode ter sido vítima de falsificação de software. Esta cópia de Windows não é genuína e não é qualificada para receber da Microsoft todas as atualizações e suporte do produto. Clique no atalho ‘obtenha cópia genuína agora’ para obter mais informações e resolver o problema”. Se o usuário clicar no atalho será levado a uma página da MS onde lhe será oferecida uma cópia genuína gratuita caso ele comprove que adquiriu sua cópia pirata de boa fé, ignorando se tratar de material ilegal e apresente prova da aquisição. Se não puder comprovar a boa fé, ainda assim poderá adquirir uma licença de uso com um desconto substancial sobre o preço de lista. Se você quer ter uma idéia do que a MS vem fazendo para divulgar sua campanha contra material pirata pode fazer uma visita à página (em português) < http://www.microsoft.com/resources/howtotell/pt-br/default.mspx > “Software Microsoft autêntico / Como Saber”. Mas, voltando ao WGA Notifications: se o usuário simplesmente ignorar a mensagem, será periodicamente “lembrado” que seu produto não é original seja através de novas mensagens que aparecem em “balões” junto à área de notificação (o trecho da direita da barra de tarefas), seja através de “banners” contendo o texto: “Esta cópia de Windows não é genuína. Você pode ter sido vítima de falsificação de software” e seguida das instruções sobre como resolver o problema. Estas mensagens continuarão a aparecer regularmente, atazanando o usuário até que uma cópia original seja instalada. Além disso, constatada a ilegalidade da cópia, após cada inicialização, quando a máquina se conectar à Internet, o controle ActiveX que executa a validação faz um acesso ao sítio da MS e envia um arquivo informando quantas vezes o aviso de cópia ilegal foi exibido naquela máquina. Isto, em princípio, é tudo o que nos interessa para o que tenho em mente. Mas, já que chegamos até aqui, vale a pena abrir um parênteses e relatar um interessante incidente. Há cerca de um mês Lauren Weinstein, um dos fundadores das instituições PFIR - People For Internet Responsibility, IOIC - International Open Internet Coalition, and EEPI - Electronic Entertainment Policy Initiative, descobriu que a conexão com o sítio da MS e o envio do arquivo não ocorria apenas nos casos em que fora constatada a existência de cópia ilegal. Pelo contrário, tratava-se de um procedimento padrão do controle ActiveX, estivesse ele instalado em micros com cópias legais ou ilegais. E, no dia 5 de junho passado Lauren botou a boca no trombone em seu blog relatando a descoberta no artigo < http://lauren.vortex.com/archive/000178.html > “Windows XP Update May Be Classified As Spyware”, onde afirma que de acordo com as definições correntes, a prática adotada pelo programa WGA Notifications poderia ser enquadrada como um procedimento típico de programas espiões (“spywares”). A reação da MS foi imediata. No mesmo dia em que a notícia foi postada no blog de Lauren o próprio diretor do programa WGA entrou em contado com ele para informar que a conexão com a MS a cada inicialização era estabelecida principalmente como um “mecanismo de escape” que permitiria desabilitar a ferramenta de validação caso ela passasse a funcionar mal (veja em < http://lauren.vortex.com/archive/000179.html > “Microsoft Responds Regarding Windows XP Update vs. Spyware”). Lauren não se mostrou muito convencido e deixou claro que esta função levantava sérias preocupações sobre a privacidade dos usuários de Windows. E, como era de esperar, depois de divulgada no blog de Lauren a questão tornou-se pública e passou a ser debatida na < http://www.pcworld.com/news/article/0,aid,126030,00.asp >imprensa especializada. Pois bem: passadas três semanas, mais precisamente em 27 de junho, Lauren Weinstein publicou em seu blog o novo artigo < http://lauren.vortex.com/archive/000184.html > “Details From Microsoft Regarding Significant WGA Changes” onde informa que foi novamente procurado por representantes da Microsoft que informaram que a partir daquela data entravam no ar alterações no programa WGA Notifications (que não mais seria considerado piloto, mas definitivo). A partir de então, caso a cópia fosse validada, o controle ActiveX apenas tentaria se comunicar com a MS uma única vez durante a inicialização do sistema para informar que a cópia era válida. E somente continuaria tentando até conseguir o contato. Isto feito, não mais seria efetuada qualquer comunicação (embora o processo de validação ainda fosse comunicado à MS). E, de fato, desde aquela data a página da MS com respostas a perguntas freqüentes sobre o assunto (em < www.microsoft.com/genuine/downloads/faq.aspx?displaylang=en >) inclui a pergunta “O que acontece quando o WGA Notifications se comunica com a Microsoft quando um PC é inicializado?” e sua resposta informando: “A versão piloto deste software se comunicava com a Microsoft periodicamente depois da validação. Esta função foi removida da versão final da WGA Notifications. O processo de validação WGA continuará a se comunicar periodicamente com a Microsoft”. Incidente que nos leva a concluir não apenas que um simples usuário com seu blog pode alterar a política de validação de produtos de uma empresa poderosa como a MS desde que apoiado em argumentos suficientemente sólidos, como também que nem mesmo a MS, por mais ávida que esteja por evitar a disseminação de cópias pirata de Windows, considera aceitável espionar a máquina alheia (ou, pelo menos, considera inaceitável que todo o mundo saiba que ela espiona a máquina alheia). O que nos traz de volta à questão que eu gostaria de abordar nesta coluna: o fato da MS desistir da conexão eventual com máquinas que dispõem de cópias legais torna claro que na luta pela defesa dos direitos de propriedade intelectual há limites éticos a serem respeitados mesmo quando o usuário não age de forma eticamente aceitável (ao instalar cópias pirata em sua máquina). Eu gostaria de colher a opinião de vocês sobre esses limites. Muito especialmente a opinião daqueles que são energicamente contra a pirataria (por exemplo, dos que consideram que a atividade do taxista deveria ser coibida com todo o peso da lei). Façam isso respondendo à pesquisa abaixo. Se estiver interessado não apenas em emitir sua opinião mas também em justificá-la, evidentemente os comentários estão abertos e serão como sempre muito bem recebidos. Mas se não estiver disposto a escrever muito, simplesmente responda à pesquisa abaixo. Não dá muito trabalho e vai ajudar a todos nós a formar uma opinião sobre o assunto. Ela permanecerá ativa durante uma semana. Depois disso eu voltarei ao tema para comentar os resultados. Então vamos à ela... PS: O FórumPCs dispõe de um mecanismo de levantamento de opiniões que computa os resultados pelo número de perguntas respondidas. No pé da coluna acima foi incluída a pergunta: A MS criou um programa para validar (verificar se são legais) as cópias de Windows instaladas nas máquinas dos usuários. Para defender seus direitos de propriedade intelectual você acha lícito e ético que a MS: As respostas possíveis eram:
B. Piropo |